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Guia comercial de Varginha

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Se você tem um imóvel urbano sabe que precisa ter ele regularizado, se quiser vendê-lo, nesse artigo vamos tratar do passo à passo da regularização.

Se para quem vai construir ou reformar

Na vida existem regras pra tudo ou pelo menos deveriam ter, na construção civil não é diferente, essas regras não tem apenas caráter arrecadatório, más principalmente de prevenção de acidentes e proteção das pessoas, sua proteção e de seus vizinhos, já a arrecadação é para que o poder público consiga fiscalizar e proteger.

Alvará de construção, reforma ou de execução, tudo a mesma coisa, mudando de nome ou de lugar.

Alvará o que é

O alvará é o primeiro passo que você precisa tirar, quer seja para construir ou reformar.

Ele é expedido pela prefeitura, só que para isso precisa de uma série de documentos. Documentos do proprietário do imóvel, do imóvel, de um projeto arquitetônico do imóvel com suas respectivas reformas ou construção e do responsável técnico pelo acompanhamento da obra.

Esse alvará é expedido depois de ser analisado e aprovado pela prefeitura atestando a obra não oferece riscos aos futuros moradores ou usuários e aos vizinhos, que esteja de acordo com o plano diretor do município, obedecendo o zoneamento e o dim social a que se destina e, após ter recolhido às taxas municipais.

Esse alvará é para se tirar antes de iniciar às obras.

A partir dele que se consegue tirar o habite-se, isso é, depois que a obra foi concluída.

Leia também:

Habite-se: o que é como tirar? Onde tirar? Quanto custa?

Por Daniel Dantas/ jornalista e corretor de imóveis – Registro profissional de corretor- Crecimg 046362f e Registro profissional de jornalista MTB 57732/DRT-SP.

Contato: Tel:(35)999 975 877 WhatsApp

By Daniel Dantas

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